CAPHAB faz avaliação sobre primeiros meses de funcionamento

A Ademi-PE recebeu, na sua sede, integrantes da Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB). A visita aconteceu na última terça-feira, dia 03 de outubro e serviu para avaliar o andamento dos processos assessorados pela câmara em pouco mais de três meses de funcionamento.

A iniciativa tem o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, prevendo a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta permitiu que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população e já contemplamos projetos de cidades do interior e da Região Metropolitanta no Recife”, afirmou Sheila Pincovsky, secretária executiva de Habitação e Urbanização Social de Pernambuco acerca do trabalho da CAPHAB.

A CAPHAB é responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento.

A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação

 

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