Caixa e BB concentram MCMV em faixas que misturam financiamento e subsídio

O programa Minha Casa, Minha Vida contratou, de janeiro até o fim de
agosto, 381 mil unidades habitacionais no país. A meta do governo para o ano
varia de 600 mil a 700 mil unidades habitacionais. O ministro das Cidades,
Alexandre Baldy, explicou ao Valor que em setembro, fechamento de
trimestre, foi um número recorde de contratações. Mas, os últimos três
meses do ano costumam ser aquecidos para contratações, principalmente, de
linhas do programa que contemplam uma mescla de subsídio e
financiamento.

Por instituição financeira, balanço divulgado pelo Ministério das Cidades, um
pouco defasado em relação aos dados do ministro, mostra que a Caixa
Econômica Federal e o Banco do Brasil contrataram mais de 319 mil
unidades habitacionais no âmbito do MCMV, sendo que 78% das operações
contam com algum tipo de financiamento, ou seja, com menos subsídios do
governo federal.

O grosso do negócio (97,5%) continua sendo realizado pela Caixa, que opera
com famílias com renda de até R$ 7 mil, apesar de o programa permitir
transações com limite de rendimento de até R$ 9 mil. O restante das
operações (7.873) foi feita pelo BB para famílias da faixa 2 e 3. Apenas o BB,
atende as famílias com renda de até R$ 9 mil. Apesar de os números não
estarem abertos, o BB contratou 998 moradias na faixa de maior renda do
programa.

Mesmo que não exista uma divisão oficial, segundo fontes ouvidas pelo
Valor, a Caixa opera com as famílias de menor renda até porque tem mais
expertise para isso, e o BB, com o público com um rendimento mensal mais
alto. Segundo o balanço do Ministério das Cidades, foram contratadas neste
ano por estes bancos 70.008 unidades habitacionais na faixa 1 do programa
(renda até R$ 1,8 mil); 47.038 na faixa 1,5 (entre R$ 1,8 mil e R$ 2,6 mil);
175.273 (de R$ 2,6 mil a R$ 4 mil) e 27.089 na faixa 3 (de R$ 4 mil a R$ 9
mil).

No decorrer dos anos, o perfil do programa está se alterando gradualmente
para se ajustar à realidade de forte restrição fiscal no país. Antes, as
operações eram concentradas no público de menor renda, ou seja, na
chamada faixa 1, que atende famílias com orçamento mensal de até R$ 1,8
mil.

Para 2018, a proposta de orçamento previa R$ 5,27 bilhões para a execução
do programa, sendo que foi autorizado para o gasto R$ 4,06 bilhões. Já a
proposta para o primeiro ano de mandato do próximo presidente prevê
orçamento de R$ 4,6 bilhões, o menor já encaminhado desde que o MCMV
foi criado em 2009.

No ano passado, o presidente Michel Temer anunciou a ampliação de R$ 6,5
mil para até R$ 9 mil do valor da renda da chamada faixa 3 (que agora varia
de R$ 4 mil a R$ 9 mil) do programa. O objetivo na ocasião era dar um
estímulo para a construção civil.

Fonte: Valor Econômico

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