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Um dia feliz para a professora Catarina
Após duas tentativas, ela e o marido conseguiram o dinheiro para comprar o tão sonhado imóvel

A lista do déficit habitacional de 380 mil moradias que atinge Pernambuco tem um nome a menos. Depois de 10 anos de luta, o sonho da professora Catarina Paes de Andrade e de seu marido, Odair Freitas, vai se realizar. Eles conseguiram uma carta de crédito, ontem, no primeiro dia do 3º Feirão da Casa Própria, realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Mas para chegar até o ponto de ter o documento nas mãos e comemorar a conquista, eles passaram por muita coisa. O JC acompanhou o casal durante o primeiro dia do feirão.

Casados há 10 anos, eles passaram 9 anos morando de aluguel. Pagavam R$ 300 por um apartamento na Iputinga. No ano passado, para juntar dinheiro, mudaram-se para a casa da mãe de Odair, na Campina do Barreto. Conseguiram guardar R$ 13 mil. Ontem, às 3h30 da madrugada, os dois ocuparam o primeiro lugar da fila do feirão, no Centro de Convenções, em Olinda. Levaram água, comida e uma banquinho para diminuir o cansaço. Pela manhã, Odair foi tirar as últimas cópias dos documentos que faltavam e Catarina ficou sozinha na fila, que pouco antes da abertura dos portões, às 10h, já tinha mais de 1.000 pessoas. Quando os portões foram abertos, a multidão começou a entrar e aí a fila foi se desfazendo. Teve gente que chegou em cima da hora e conseguiu pegar as primeiras senhas. Catarina correu para o pavilhão dos estandes onde as cartas de crédito eram emitidas. Mas, mesmo tendo sido a primeira da fila no lado de fora, conseguiu pegar somente a ficha 61. Isso porque o Odair insistiu muito com os funcionários da Caixa.

Antes deles, vários idosos, deficientes e pessoas com crianças foram atendidas. Claro, eles têm prioridade. Mas na fila tinha vários furões que não foram barrados pelos atendentes do banco. Mas a desorganização no atendimento não tirou a esperança do casal. De documentos em mãos, cerca de 40 minutos depois, foram chamados para o guichê 38. Dessa vez nada podia sair errado. Era a terceira vez que tentavam comprar uma casa no feirão. No primeiro evento, eles foram no final do último dia e não conseguiram fechar negócio. No segundo, Catarina estava com uma pendência no Serasa e teve a carta de crédito negada.

Ontem, tudo tinha que dar certo. Documentação completa, nome limpo na praça e fé em Deus, como diz Catarina, eles começaram a negociação. Ficaram nervosos durante a conversa. A renda somada do casal é de R$ 1.580 e eles queriam, de início, financiar um imóvel usado. A casa do sonhos de Catarina fica perto do Hiper Bompreço da Caxangá, tem três quartos e custa R$ 35 mil. Ela não quer morar em apartamento com medo de ele desabar. "Aconteceu com minha cunhada. E a casa que eu quero é perfeita. Seria um quarto para gente, um para o nosso filho de cinco anos e outro para o filho que ainda quero ter", resume. Além disso, no terraço da frente caberia uma boa churrasqueira. "A gente adora reunir os amigos para beber e fazer churrasco", conta.

Na primeira simulação feita pelo funcionário da Caixa, a carta de crédito seria de R$ 21 mil para um imóvel usado. Mas eles preferiram pegar um financiamento maior, R$ 32 mil, para uma casa nova. Juntando com os R$ 13 mil da poupança e os R$ 5 mil do FTGS dos dois, a casa poderia custar até R$ 50 mil. O casal tem seis meses para decidir a compra. Se optarem por um imóvel usado, eles podem trocar a carta. Cerca de uma hora depois de sentarem no guichê, a carta de crédito foi entregue.

Foi uma alegria só. Os dois selaram a conquista com um beijo e disseram que iriam convidar o funcionário da Caixa para um churrasco na casa nova. "Finalmente vou morar no que é meu", completa Catarina.



Dicas para facilitar a liberação do crédito
Caixa recomenda ao futuro mutuário reunir, com antecedência, toda a documentação exigida

Muita gente lotou o pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda, ontem, durante o primeiro dia do 3º Feirão da Casa Própria. Filas se formaram tanto nos estandes onde as cartas de crédito eram emitidas quanto nos terminais de simulação do crédito. Para conseguir realizar o sonho da casa própria é preciso seguir algumas dicas da Caixa Econômica Federal (CEF). O feirão termina amanhã.

O principal dica da Caixa é organizar e reunir os documentos solicitados pelo banco na hora de emitir a carta de crédito. Os clientes têm que levar RG, CPF, comprovante de renda dos últimos três meses e contas de energia elétrica e de água. Quem tem renda informal, deve levar documentos que provem o ganho como extrato de cartão de crédito, extrato bancário, conta do plano de saúde e mensalidade escolar, entre outras. Outra dica importante é não ter nenhuma restrição cadastral. A carta de crédito não pode ser emitida para clientes com o nome sujo. Mas a simulação do financiamento pode ser feita.

Ao chegar no Centro de Convenções, as pessoas que realmente querem fechar negócio devem se dirigir logo para a fila dos estandes de emissão das cartas de crédito.

Os funcionários da Caixa distribuem senhas de números e se a avaliação for a aprovada, o documento é emitido. Para quem ainda não tem certeza do tipo de imóvel que quer comprar, a dica é fazer uma simulação do financiamento nos terminais. O cliente pode ficar sabendo quanto do valor do imóvel pode ser financiado, a quantia da renda que pode ser comprometida, o prazo de pagamento e o valor das parcelas.

Além disso, o pavilhão conta com 80 estandes com as mais variadas ofertas das construtoras de imobiliárias. São imóveis novos, usados e na planta que custam, em média, R$ 40 mil.

Uma das opções são os apartamentos que serão construidos no Janga (Paulista) pela Construtora Carrilho. As unidades medem 40 metros quadrados e custam a partir de R$ 38.300. São dois quartos sociais, sala, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de garagem.

Hoje, o horário do feirão é das 10h às 20h. Amanhã, o evento funcionará das 10h às 18h. Mais informações podem ser obtidas através do número 0800-574-0101.



Uma taxa antiga e absurda
Cobrada há mais de 170 anos, taxa de marinha não é revertida em melhorias para os contribuintes. Pior: o governo quer aumentar o tributo

A taxa de marinha, que nos últimos dois anos, chegou a ter um aumento de 800% em ruas dos bairros de Boa Viagem, Setúbal e Pina, vai ficar mais cara nos demais bairros do Recife atingidos pela cobrança, a partir do próximo ano. Cerca de 60% da área física do município tem terreno de marinha. São 3 mil logradouros atingidos. O incremento sofrido pelos bairros da Zona Sul foi causado pelo primeiro recadastramento feito pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a mando do Tribunal de Contas da União (TCU). A segunda parte do processo está sendo feita este ano. Em 2008, as novas taxas vão chegar nas casas dos outros bairros recifenses, além dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A dica é: prepare o seu bolos, pois os incrementos nos valores cobrados devem atingir níveis impressionantes como aconteceu na Zona Sul.

"Teve caso da taxa subir de R$ 2 mil para R$ 10 mil. Tem gente que até teve que se desfazer do imóvel", explica o chefe da divisão de engenharia da SPU, Paulo Gondim. Os aumentos da taxa deve render R$ 35 milhões para a União este ano, em Pernambuco. O Estado é o terceiro que mais fatura com a cobrança, perde apenas para Rio de Janeiro e São Paulo. No ano passado, os contribuintes locais pagaram R$ 29 milhões. Pernambuco tem cerca de 70 mil contribuintes da taxa de marinha. A maioria, 40 mil, está no Recife. Os moradores da Avenida Boa Viagem são os que pagam mais pela taxa, em torno de R$ 3 mil ao ano. Mas não é só a população mais abastada que sofre com a cobrança. Gente que tem endereços bem menos deslumbrantes, como os moradores do Cordeiro, da Avenida Conde da Boa Vista e das ruas próximas ao canal situado ao lado das piscinas do Sport, também inclui a taxa na lista de débitos.

Quando a segunda fase do recadrastamento terminar, a SPU deve focar a atenção nos terrenos de marinha do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, São José da Coroa Grande e Tamandaré. O principal alvo é Porto de Galinhas, onde os investimentos do setor de turismo provocaram uma valorização nas áreas próximas à praia. Detalhe: a cobrança é feita com base não apenas no valor do terreno, mas engloba também as benfeitorias realizadas nele.

A linha da taxa de marinha do Recife foi determinada em 1831. Na época, os terrenos situados até 33 metros a contar da linha preamar entraram na lista. Na prática, qualquer terreno que tivesse um rio, canal ou praia próximo era taxado. Só que em 1831, Recife era cheio de ilhas e grande parte da área sofria com influência da maré. Hoje, a geografia mudou, mas a cobrança continua. Gente que não mora mais perto de nenhuma fonte de água continua sendo taxada. É o caso da aposentada Severina Dias Amorim, 81 anos. Há algumas décadas, a Rua Joaquim Alheiros, no Cordeiro, onde ela mora, ficava alagada quando a maré do Rio Capibaribe subia. Agora a rua fica a quatro quadras do rio. "Eu paguei R$ 55,48 este ano. A rua nem é calçada e eu tenho que pagar essa taxa", lamenta

Uma das principais reclamações das pessoas obrigadas a pagar a taxa é o fato do dinheiro não ser revertido em benfeitorias. Cada centavo pago vai para o caixa único da União e de lá é usado para inúmeras destinações, inclusive para pagar a dívida externa do País, mas não é utilizado para tapar os buracos e calçar as ruas de quem paga.

Paulo Gondim diz que o recadastramento não tem função de aumentar a área de marinha em Pernambuco. A meta é corrigir e atualizar os cadastros. "Tem imóvel que é de marinha e não está sendo cobrado", afirma. Mas, mesmo assim, até os imóveis com certidão negativa da SPU que prova que o terreno não é de marinha não estão livres do recadastramento. "A gente emite umas 100 certidões negativas por dia. Não estamos passíveis de erros", completa. Ele conta que o novo cadastramento vai poder ser todo informatizado no futuro. "Queremos que tudo seja feito pela internet. Isso vai facilitar a vida do contribuinte".

Na hora de pagar uma taxa cara, com base em uma linha de marinha criada em 1831, cuja o dinheiro não é usado para fazer nenhum tipo de obra na rua e que tem aumentos abusivos, o mínimo de conforto que o contribuinte pode ter é fazer isso pela internet.



Atualização de 2005 elevou valor em 267%

A primeira fase do recadastramento dos imóveis que pagam taxa de marinha no Recife foi realizada em 2005. A atualização ocorreu a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e atingiu mais de 10 mil imóveis de Boa Viagem, Setúbal e Pina. O chefe da divisão de Engenharia da SPU, Paulo Gondim, diz que o estudo foi feito rua por rua e a média de aumento foi de 267%. "Os maiores reajustes foram divididos por dois anos. Uma parte foi concedida no ano passado e a outra este ano", explica Gondim.

Foi o que aconteceu com o aposentado Gildo Lins de Araújo. Ele comprou, há seis anos, um apartamento na Rua Setúbal. Em 2005, a taxa de aforamento que ele pagou pelo imóvel foi de R$ 38,91. Um ano depois com um aumento de 92%, a cobrança passou para R$ 74,66. Este ano, o incremento foi ainda maior: 137,79%. Resultado, o boleto marcava R$ 177,54. Cerca de 45% do terreno onde foi erguido o edifício onde ele mora é de marinha. Em alguns casos, essa participação chega a 100%.

Araújo também pagou o laudêmio, que corresponde a 5% do valor do imóvel, quando comprou o apartamento. A mordida do Leão foi de R$ 8.755,46. Segundo Paulo Gondim, a obrigação de pagar o laudêmio é sempre de quem vende o imóvel. Mas na hora da negociação, o vendedor pode tentar empurrar a taxa para o adquirente. Até algumas construtoras usam essa prática.

A obrigação do comprador é apresentar a escritura do imóvel à SPU com o nome do novo proprietário. Depois de fazer o registro, o prazo da apresentação é de 30 dias. A multa pode chegar a 3% do valor do imóvel para quem esquecer. Paulo Gondim estima que dos 50 mil imóveis de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda incluídos no recadastramento, 20% têm o nome do antigo dono no registro da SPU.



Contribuintes ficam sem saída legal

Várias propostas de emenda constitucional já foram apresentados ao Congresso Nacional para tentar acabar com a taxa de marinha. Na Constituição de 1988, a mudança foi proposta, mas o governo federal foi contra. Para as famílias que têm renda mensal maior que cinco salários e estão fora do teto de isenção, não há saída legal para contestar a taxa.

Há três tipos de cobrança. A primeira é de ocupação. Ela é paga todo ano e corresponde a 2% do valor do imóvel para os que foram inscritos até 1988 e 5% para os registrados posteriormente. "O aumento do percentual foi obra do governo de José Sarney", explica Ivanildo Figueiredo, tabelião público e especialista em mercado imobiliário. O outro tipo é a taxa de aforamento que corresponde a 0,6% do valor do imóvel. Ela também é anual. Já o laudêmio é pago na venda do bem e vale 5% do valor do imóvel.

Segundo Figueiredo, a União não tem interesse em transformar a taxa de ocupação em aforamento, mesmo com a possibilidade legal de isso ser feito. "O processo é muito burocrático e caro. Só consegue quem é amigo do ministro da Fazenda", brinca. O chefe de Engenharia da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Paulo Gondim, admite que a tentativa de transformar um terreno de ocupação em aforamento é um processo "longo, penoso e complicado". A legislação que rege a mudança é arcaica e a negociação só pode ser concluída em Brasília.

A taxa de ocupação não garante a propriedade do terreno ao contribuinte. Se a União quiser fazer uma obra na área, o morador não tem nem direito a uma indenização. "O terreno é da União. A pessoa tem um contrato precário", completa Ivanildo Figueiredo. As famílias que têm renda mensal de até cinco salários mínimos devem procurar a SPU para pedir a isenção que deve ser renovada de dois em dois anos.