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Imóveis são recadastrados

Os proprietários de imóveis localizados em terrenos de marinha podem ter que pagar uma taxa maior a partir do próximo ano. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está fazendo um recadastramento dos imóveis do Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. O objetivo é checar as informações sobre 40 mil imóveis e verificar se a taxa cobrada está correta. O novo cálculo pode aumentar o preço da taxa ou deixá-lo menor.

O aumento concedido este ano para 5 mil imóveis de Recife foi de 20%. "Vamos reavaliar a quantidade de metros das casas e terrenos", explica Paulo Gondim, funcionário da divisão de engenharia da gerência regional da SPU. No próximo ano, será a vez de cadastrar os imóveis do Litoral Sul que ficam em municípios como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, São José da Coroa Grande e Tamandaré.

Nesses municípios, a taxa é cobrada com base em uma linha provisória de marinha. Isso quer dizer que as informações concedidas ao órgão podem estar desatualizadas.
"No início, o contrato previa a avaliação de 67 mil imóveis em Pernambuco este ano. Mas resolvemos focar logo nos 40 mil do Grande Recife", diz Gondim. Segundo ele, cerca de 30% dos imóveis devem apresentar irregularidades. Ele afirma que o levantamento vai evitar problemas como a duplicidade de cobrança. "Está tudo sendo reconferindo".

O tabelião público e especialista em direito imobiliário, Ivanildo Figueiredo, informa que os consumidores, antes de comprar um imóvel, devem verificar no cartório se ele está ocupando uma área de marinha. A lei que rege os espaços tem quase dois séculos e é tão obsoleta que inclui áreas que nem ficam mais tão perto do mar. No Recife, por exemplo, a taxa é cobrada para imóveis da Rua do Hospício e Avenida Conde da Boa Vista.

Para Figueiredo, a iniciativa da SPU visa aumentar a lista de imóveis incluídos na área de marinha. "O que eles querem é aumentar a arrecadação. Dificilmente vão tirar imóveis da lista. É mais fácil eles colocarem novos imóveis nela", prevê Figueiredo.

Ele explica que hoje um imóvel pode estar fora da linha de cálculo e com a reavaliação entrar na lista de cobrança. "Já tive a informação, que não consegui confirmar, que Pernambuco é o Estado com a segunda maior arrecadação da taxa de marinha, mesmo com o litoral tão pequeno. Perde apenas para São Paulo". Para quem quer comprar um imóvel perto da praia e ainda está juntando dinheiro, a dica é esperar o recadastramento terminar.

A SPU cobra duas taxas diferentes para os imóveis em terreno de marinha. A de aforamento é de 0,6% do valor do imóvel. Já a de ocupação é de 2% para os imóveis inscritos até 1988 e 5% para os registrados posteriormente. As famílias com renda até cinco salários mínimos são isentas das taxas.